08 junho 2006

O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Doutrina e Jurisprudência


Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social. Em busca dessa eficácia, junto com a discussão conceitual, traz esta obra decisões judiciais fundadas nesse princípio, argumentando o autor que toda decisão judicial deve sempre aplicá-lo concretamente, como meio de fazer Justiça, meta necessária de qualquer Magistrado. Além disso, e visando imprimir caráter prático à obra, o autor apresenta conexões do princípio da dignidade com o chamado princípio da proporcionalidade, para sugerir caminhos que levem ao fazimento da Justiça. O presente trabalho é indicado não só aos profissionais e estudantes de Direito, mas também aos de Filosofia, Política, Ciências e Sociologia.

06 junho 2006

Curso De Direito Do Consumidor

Sinopse

Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida são conceituados institutos essenciais como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC. A obra envereda, então, pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outras questões. São, ainda, desvendadas as implicações da publicidade e da oferta, da proteção contratual, das práticas abusivas e da desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos processuais da defesa dos direitos do consumidor. Ao longo de toda a obra, são analisados casos concretos, com fulcro na jurisprudência recente, que ajudam na compreensão dos temas.