Sinopse
Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida são conceituados institutos essenciais como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC. A obra envereda, então, pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outras questões. São, ainda, desvendadas as implicações da publicidade e da oferta, da proteção contratual, das práticas abusivas e da desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos processuais da defesa dos direitos do consumidor. Ao longo de toda a obra, são analisados casos concretos, com fulcro na jurisprudência recente, que ajudam na compreensão dos temas.
Quem sou eu
- Rizzatto Nunes
- Sou professor e escritor, minhas mais antigas profissões. Fiz minha carreira acadêmica na PUC/SP, lá obtendo os títulos de Mestre e Doutor em Filosofia do Direito e Livre-Docente em Direito do Consumidor. Fui advogado por 18 anos e sou Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Estou no Tribunal há 9 anos. Sou Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimes/Santos (Mestrado e Doutorado). Escrevi vários livros, dentre temas jurídicos, filosóficos, contos e romances. Veja no site a relação das minhas principais obras.
Um comentário:
Caro Rezzatto Nunes,
Sou Prmotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Mestre, pela PUCRS, em Direito, na linha de pesquisa Instituiçoes de Direito de Estado, e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Acabei de ler a tua obra sobre a dignidade da pessoa humana proposta como princípio absoluto e fiquei com muito boa impressão dela. Observei que ela vai ao encontro da idéia de uma suprapositividade defendida, entre outros, por Otto Bachof e tb pelo meu orientador, Prof.Dr. Paulo Otero. Paralelamente, estive vendo uma entrevista com Richard Dawkins que, negando a existência de Deus, dfende o humanismo e estou curiosa para saber de que maneira esse humanismo se estrutura e fundamenta desconsiderando uma força organizadora ou intelectiva do universo (por que, as forças da natureza, por essência, só desorganizam, como o vento, a água, o ar e a terra). Se já tiveres pensado a respeito, podemos, se desejar, trocar algumas idéias. Cordial abraço e parabéns pelos seus escritos.
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