08 junho 2006

O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Doutrina e Jurisprudência


Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social. Em busca dessa eficácia, junto com a discussão conceitual, traz esta obra decisões judiciais fundadas nesse princípio, argumentando o autor que toda decisão judicial deve sempre aplicá-lo concretamente, como meio de fazer Justiça, meta necessária de qualquer Magistrado. Além disso, e visando imprimir caráter prático à obra, o autor apresenta conexões do princípio da dignidade com o chamado princípio da proporcionalidade, para sugerir caminhos que levem ao fazimento da Justiça. O presente trabalho é indicado não só aos profissionais e estudantes de Direito, mas também aos de Filosofia, Política, Ciências e Sociologia.

2 comentários:

Anônimo disse...

Acho que este espaço é precioso para conscientização do público em geral e dos profissionais do direito sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, seu papel fundamental na legislação e da absoluta necessidade de sua implementação por parte dos operadores do direito. Que tal montar três ou quatro perguntas, do estilo enquete, para saber se advogados, estudantes e o publico em geral sabem o que seja o princípio? Porque, infelizmente, para alguns operadores pouco esclarecidos e adeptos de visões menos humanistas e mais autoritárias, dignidade da pessoa humana não passaria de "pataquada" que deveria ser extirpada da parte introdutória do ensino jurídico!!!

veronica nolasco disse...

O princípio da dignidade da pessoa humana foi um dos primeiros livros que li na faculdade. Adorei e passei a admirá-lo. Gostaria de um dia poder conhece-lo pessoalmente, o Sr. DEVE SER FASCINANTE, ADMIRÁVEL!!!!
PARABÉNS.