25 agosto 2008

A Olimpíada, o capitalismo e o direito.

Eu aproveito o fim da Olimpíada de Pequim, para apresentar algumas reflexões sobre a possibilidade de se indenizar atletas, técnicos e demais membros de comissões técnicas que sofreram algum tipo de dano em função da competição.
Os jogos olímpicos são, sem dúvida alguma, a maior festa do esporte mundial. De longa tradição e impondo respeito, eles são realmente o melhor momento de confraternização entre os povos e também de bela competição dos atletas de cada país. Seria muito bom, se um dia, no futuro, se pudesse decidir disputas políticas pela via do esporte e não das armas...
No entanto, não é de agora -- só que atualmente é evidente --, as Olimpíadas são um grande negócio e altamente lucrativo para muitos que nelas se envolvem. São literalmente bilhões de dólares envolvidos e bilhões de pessoas sintonizadas, além de milhares de profissionais das mais diversas áreas trabalhando direta e indiretamente no evento, afora os voluntários.
Que não nos enganemos. Uma Olimpíada é um produto, um grande e belo produto, trabalhado, explorado, vendido e anunciado como tal. É verdade que se trata de um produto especial talhado por milhares de pessoas ao redor do planeta, mas o Comitê Olímpico Internacional – COI, vende esse produto do mesmo modo que as grandes corporações vendem os seus: com preços e lances, cotas de patrocínio, direitos de imagem, sessão de direitos patrimoniais e morais etc. Tudo num grande esquema bem desenvolvido pelos competentes profissionais de marketing e vendas. Aliás, com a competência dos grandes empreendedores.
Ora, com tanto dinheiro e interesses em jogo, seríamos muito inocentes se acreditássemos numa total transparência dos atos e pureza daqueles que se envolvem nos acontecimentos de todos os jogos. Há, é verdade, algumas competições em que é bastante difícil fazer-se algum tipo de manipulação ou praticar-se fraude, mas em outras é possível. Não estou, evidentemente, dizendo que nesta Olimpíada de Pequim houve; estou apenas chamando atenção para o modelo estabelecido: trata-se do mais moderno capitalismo. Logo, a chance de manipulação e fraude existe porque essa é uma característica bastante conhecida do modelo.
Reclamações existem: a Associação Internacional de Boxe Amador abriu investigação para apurar eventual manipulação de resultados; um lutador de taekwondo cubano, sentindo-se injustiçado pela decisão da arbitragem, agrediu o árbitro; fora várias reclamações contra arbitragens etc. Haverá mesmo manipulação? Não se sabe, mas dever-se-ia apurar.
Além do mais, como produto que é, está sujeito a vícios e defeitos. Mesmo não havendo manipulação intencional, há o erro, o simples e ancestralmente conhecido erro humano que também pode causar dano.
Pense nisso: numa competição como a Olimpíada, milhares de atletas passam pelo menos quatro anos de sua vida dedicados exclusivamente à chegar lá. Esses atletas muitas vezes sacrificam-se, deixando de lado a família, os amigos e muitos deles não contam com apoio financeiro ou logístico de ninguém. Arriscam-se sozinhos, sabendo que as dificuldades para o sucesso serão enormes. Isso, se tudo for feito honestamente e dentro do previsto. Não se faz teste de antidoping para eliminar os atletas que violam os princípios dos jogos? Deve-se tomar a mesma atitude de apurar e punir aqueles que praticam outros atos ilícitos.
Além disso, é preciso garantir o direito do atleta que se sinta injustiçado de pedir revisão do resultado. E, uma vez apurada a incorreção, anular-se a disputa. Mas, penso mais que isso.
Uma Olimpíada não existe sem os atletas, treinadores e comissão técnica que são a base dos jogos e do monumental interesse comercial envolvido. Então, parece razoável que se deva indenizar os atletas que foram injustiçados e/ou prejudicados pela arbitragem ou pela organização. A indenização em dinheiro é uma boa maneira de ressarcir em parte o transtorno e a dor sofrida pelo atleta nessas condições.
Não se deve simplesmente aceitar que os organizadores de um evento desse porte, faturando o que faturam e que possam causar danos aos atletas e seus treinadores, comissão técnica etc saiam ilesos; sejam irresponsabilizados. Uma das garantias mais importantes do capitalismo contemporâneo é exatamente a da indenização paga em dinheiro pelos danos causados – materiais e morais. Viola os mais fundamentais princípios de direito imaginar que constatado um dano, não se possa responsabilizar o causador.
Veja-se o caso de nossa atleta do salto com vara, Fabiana Murer. Ela foi prejudicada pela incompetência da organização dos jogos, cuja desídia impediu que ela fizesse seu salto com o aparelho adequado. Um prejuízo irreparável, depois de tantos anos de preparação. Dano moral puro. A única forma de reparação seria mesmo o pagamento de uma indenização em dinheiro. E, digo que, a indenização deveria ser vultosa para, com isso, de forma exemplar e pedagógica, impedir que volte a acontecer novamente. O mesmo deveria se dar no caso de se apurar e descobrir manipulação de resultados. O atleta haveria de ser indenizado.
Por fim, aproveito o artigo e o tema da Olimpíada para manifestar meu inconformismo com alguns comentadores e comediantes. Tenho dito aqui nesta coluna que há uma enorme dificuldade para se consolidar o Estado Democrático de Direito no Brasil, especialmente porque nesse tema ainda engatinhamos feito bebê. Lendo o noticiário dos jogos, percebi que alguns comentadores atuam num nível muito infantil, talvez como reflexo desse tipo de imaturidade reinante em parte no país. Fizeram piadas grosseiras e gratuitamente agressivas contra os atletas brasileiros, demonstrando um desrespeito inacreditável.
E fazer piadas de baixo calão, proferindo impropérios buscando ridicularizar nossos atletas que não conseguiram medalhas, não foi só de mal gosto; a mim pareceu violação direta da honra e imagem desses atletas: Pessoas valorozas que tentaram levar o nome do Brasil ao topo, competindo com os melhores do mundo em suas categorias. Além disso, alguns comentários foram vulgares e mais demonstravam algum tipo de complexo recalcado de quem os faziam que algum tipo de graça.
Sempre que leio ou vejo esse tipo de avaliação que se supõe crítica da realidade, lembro-me do que disse Oscar Wilde: “Toda crítica é uma espécie de autocrítica”. Tem razão o ilustre escritor irlandês: Alguns vêem nos outros a fraqueza e a maldade que está dentro de si.

Por Rizzatto Nunes

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